segunda-feira, 24 de junho de 2013

Plebiscito é a solução?

Caros amigos,

Hoje, dia 24/06/2013, a Presidenta se pronunciou novamente em consequência da pressão popular vista nas ruas, e isso me deixou feliz. Entretanto, no Facebook vi pessoas comemorando a proposta do Plebiscito como o momento em que a "VOZ DO POVO" será realmente ouvida, aí o que era felicidade se transformou em preocupação. Vou explicar porque. O plebiscito é um instrumento do regime democrático de direito. Entretanto, alguns aspectos precisam melhor compreendidos.
O que efetivamente é um Plebiscito? Quem realmente decide?

É um instrumento associado a democracia direta, onde o povo teria o real poder de decisão a partir do voto popular. Entretanto, o Brasil vive uma democracia indireta onde as mudanças efetivas não são decorrentes da decisão popular. 
Em um plebiscito há uma convocação para que o povo escolha "sim" ou "não" em fase anterior à proposta de elaboração ou modificação de leis pelo governo. Não é uma manifestação direta da vontade do povo. Apenas é uma sinalização que o povo aprova ou desaprova  a elaboração ou modificação da legislação vigente.Um aspecto a ser considerado é que a Presidenta não tem poder de convocar plebiscito, esse papel cabe aos membros do Poder Legislativo. O que significa que no âmbito federal apenas a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal podem convocá-lo. Sem contar que o papel de elaborar ou revisar as leis é de exclusividade dos políticos eleitos que aí estão.
O plebiscito ocorre através de uma eleição onde todo brasileiro interessado e potencialmente afetado pela decisão, e ainda, considerado apto a votar pode manisfestar sua opinião sobre a questão. Porém, o POVO continua sem decidir absolutamente nada!!

Não há o que comemorar!

2 comentários:

Raphael Rodrigues Dias disse...

Triste mesmo é saber que muitos irão achar que foram ouvidos. Triste é que talvez eu não esteja vido para ver a corrupção fora do poder público.
Triste é ter um governo manipulador de estatísticas, eleições fraudadas, falso moralismo, pouco retorno a população... Dentre tantas mazelas.

Pior ainda é um discurso demagogo e mentiroso falando sobre ser contra a corrupção e não acionar o judiciário para que execute a pena sob os já condenados pelo mensalão.

É tanta coisa errada que daria uma discussão de dias e mais dias.

Raphael Rodrigues Dias disse...

Triste mesmo é saber que muitos irão achar que foram ouvidos. Triste é que talvez eu não esteja vido para ver a corrupção fora do poder público.
Triste é ter um governo manipulador de estatísticas, eleições fraudadas, falso moralismo, pouco retorno a população... Dentre tantas mazelas.

Pior ainda é um discurso demagogo e mentiroso falando sobre ser contra a corrupção e não acionar o judiciário para que execute a pena sob os já condenados pelo mensalão.

É tanta coisa errada que daria uma discussão de dias e mais dias.